🛴 Trotinetes elétricas: alterações legais que deve conhecer em 2026
Se possui ou utiliza uma trotinete elétrica, deve estar a par dos novos requisitos legais. 🚨 O objetivo é melhorar a segurança e evitar multas e a imobilização do veículo.
🛡️ 1. Seguro obrigatório
Desde 2 de janeiro de 2026, as trotinetes elétricas devem dispor de seguro obrigatório de responsabilidade civil perante terceiros para poderem ser utilizadas nas vias públicas.
📋 2. Registo e certificação
Os veículos de mobilidade pessoal devem ser registados no Registo de Veículos Pessoais Ligeiros e dispor da respetiva identificação.
Se comprou a sua trotinete antes de 22 de janeiro de 2024, pode continuar a utilizá-la sem certificação até 22 de janeiro de 2027. Após essa data, terá de cumprir os requisitos de certificação aplicáveis. ⚠️
👦 3. Idade mínima
A partir de 1 de outubro de 2026, a idade mínima para conduzir um veículo de mobilidade pessoal será de 15 anos.
⛑️ 4. Capacete obrigatório
A partir de 1 de outubro de 2026, os utilizadores devem usar um capacete de proteção devidamente apertado, aprovado ou certificado.
💡 5. Visibilidade
Durante a noite ou em condições de fraca visibilidade, deve utilizar elementos refletores ou luminosos, para que os restantes utilizadores da via o possam ver claramente. 🚦
🚫 6. Regras básicas de trânsito
Lembre-se:
- 🚶 Não circule em passeios ou zonas pedonais onde tal seja proibido.
- 📵 Não utilize o telemóvel enquanto conduz.
- 🍺❌ Nunca conduza sob a influência de álcool ou drogas.
- ⚡ Respeite os limites de velocidade e os regulamentos locais.
- 🔧 Mantenha os travões, a campainha, as luzes e os refletores em boas condições.
✅ Em resumo
Se possui uma trotinete elétrica, registe-a, faça o seguro necessário e certifique-se de que cumpre todos os requisitos técnicos. Acima de tudo, use capacete e circule de forma responsável.
👉 A segurança é responsabilidade de todos. 🛴💙
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María José Madueño
Office Manager
Maria Jose is a locally-born professional office specialist with bilingual secretarial studies who has been working in an array of companies in the town of San Roque and Sotogrande, joining the BM Team in 2015.

